InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GEOLÓGICOS - ELABORAÇÃO DO RECURSO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) – SAIBREIRA – A SER ELABORADO POR TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO ANM: 068/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS REFERENTES AO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) - REFERENTE AO PROCESSO 832879- 2021

MUNICIPIO DE FERVEDOURO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra026Controle PNCP26139790000184-1-000063/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FERVEDOUROCNPJ do órgão26139790000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOUROLocalFervedouro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos