DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO AMBITO DO CCPPI
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26474056000171-1-000103/2026Processo014600000582026-46ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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