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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação preventiva do Escritório Técnico de Alcântara do IPHAN/MA, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de dispensa, termo de referência e anexos. O imóvel esta localizado na Rua Mercês, nº 464 - Centro - Alcântara/MA.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO

Valor estimadoR$ 21.779,16
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP26474056000171-1-000343/2025Processo01494.000472/2025-87ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraIPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 14:12Abertura29/10/2025, 15:00Encerramento05/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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