DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA DO MAIO AMARELO 2026, PROMOVIDA PELO DETRAN/TO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO · Departamento Estadual de Trânsito
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26752857000151-1-000012/2026Processo2026/32470/000206ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TOCNPJ do órgão26752857000151Unidade compradoraDepartamento Estadual de TrânsitoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:25Abertura12/05/2026, 14:24Encerramento15/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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