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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS · CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26753608000180-1-000005/2026Processo86809/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão26753608000180Unidade compradoraCONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 14:34Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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