DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução de acessibilidade para sítios e portais de Internet sob o modelo de licenciamento por subscrição ou como Serviço (SaaS), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 7.980,65

Compra26Controle PNCP26963645000113-1-000021/2026Processo00001-00033311/2025-93ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 18:55Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras do Governo Federal e as constantes no Aviso de Contratação Direta, prevalecerão as últimas, visto que nem sempre é possível identificar nos catálogos (CATSER e CATMAT) códigos para itens com as especificações que se pretende contratar.

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licença por subscrição/assinatura para domínio principal: cl.df.gov.br, com subdomínios: intranet.cl.df.gov.br, ple.cl.df.gov.br, atividades.cl.df.gov.br, posse.cl.df.gov.br e portaldoservidor.cl.df.gov, incluindo suporte técnico, atualização e manutenção.

R$ 6.792,65

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.792,65 · Fracassado

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Personalização da Janela de Libras (avatar customizado conforme identidade visual)

R$ 1.188,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.188,00 · Fracassado

Item 3 · Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Auditoria de acessibilidade do sítio ou portal da Internet (até 30 páginas)

R$ 7.560,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.560,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Contratação de solução de acessibilidade para sítios e portais de Internet sob o modelo de licenciamento por subscrição ou como Serviço (SaaS), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (3)

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Personalização da Janela de Libras (avatar customizado conforme identidade visual)

Item 3 · Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Auditoria de acessibilidade do sítio ou portal da Internet (até 30 páginas)

Contratação de solução de acessibilidade para sítios e portais de Internet sob o modelo de licenciamento por subscrição ou como Serviço (SaaS), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (3)

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Personalização da Janela de Libras (avatar customizado conforme identidade visual)

Item 3 · Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Auditoria de acessibilidade do sítio ou portal da Internet (até 30 páginas)