Contratação de empresa especializada em Dedetização, Desratização e manejo de Pombos, nos edifícios e galpões ocupados pela Funasa/SUEST/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva. Sendo realizada a contratação na forma de compra direta, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 33/2025.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido a FUNASA/SUEST/RO ter ficado parada desde o ano de 2023, durante este período não houve mais processo de dedetização no prédio, de tal forma que a partir do momento de seu retorno aos serviços normas foi visto como necessário a contratação de uma empresa especializada em dedetização predial de forma emergencial para controle de pragas fazendo com que o ambiente de trabalho fique livre de pragas como baratas, ratos e outros insetos que possam vir a estar localizados no prédio e/ou arredores, tendo em vista a localização do prédio e o mesmo poder conter animais peçonhentos que possam vir a trazer risco a saúde e segurança dos servidores, funcionários e visitantes do prédio.