DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Dedetização, Desratização e manejo de Pombos, nos edifícios e galpões ocupados pela Funasa/SUEST/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva. Sendo realizada a contratação na forma de compra direta, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 33/2025.

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Valor estimadoR$ 13.160,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP26989350018082-1-000004/2025Processo25275.000251/2025-51ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350018082Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido a FUNASA/SUEST/RO ter ficado parada desde o ano de 2023, durante este período não houve mais processo de dedetização no prédio, de tal forma que a partir do momento de seu retorno aos serviços normas foi visto como necessário a contratação de uma empresa especializada em dedetização predial de forma emergencial para controle de pragas fazendo com que o ambiente de trabalho fique livre de pragas como baratas, ratos e outros insetos que possam vir a estar localizados no prédio e/ou arredores, tendo em vista a localização do prédio e o mesmo poder conter animais peçonhentos que possam vir a trazer risco a saúde e segurança dos servidores, funcionários e visitantes do prédio.