InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor em curso de capacitação
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
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Compra47Controle PNCP26989350061417-1-000022/2026Processo25167.000167/2026-46ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350061417Unidade compradoraETO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação de servidor público
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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