Confecção e montagem de móveis sob medida para o gabinete do Procurador-Geral da República, compreendendo 01 (uma) mesa de trabalho, 01 (uma) mesa de apoio com gaveteiro, 01 (um) armário baixo tipo “credenza” e 06 (seis) prateleiras flutuantes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, prescindindo da forma eletrônica, em razão da urgência na aquisição, nos termos do art. 3º, § 5º, da Portaria PGR/MPU Nº 148/2022.