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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Açúcar para a Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná – RO e Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco – AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000340/2026Processo20.02.1400.0000198/2026-44ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2026, 12:40Abertura25/03/2026, 13:00Encerramento30/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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