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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, compreendendo o fornecimento, transporte, instalação, manutenção corretiva, quando necessária durante o evento, limpeza, reposição de insumos e retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da ação social TRT Comunidade, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00509968000148-1-002565/2026ProcessoPROAD n. 4775/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 14:05Abertura07/08/2026, 16:54Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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