DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva semestral e corretiva sob demanda, abrangendo eventuais instalações e desinstalações, dos aparelhos condicionadores de ar instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Floriano-PI, sito na Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 636, bairro São Borja, CEP 64808-250, Floriano-PI, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI

Valor estimadoR$ 6.190,00
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-000458/2025Processo1.27.0262/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 16:17Abertura01/04/2025, 16:17Encerramento07/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços comuns como valor total no exercício financeiro inferior ao Art. 75º, II, da Lei nº 14.133/2021.