DispensaDivulgada no PNCP
Seleção para contratação de empresa para fornecimento de expositores, para a sede do Ministério Público Federal na Paraíba.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001158/2026Processo1.24.000.001013/2026-56ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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