InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso "Manutenção Predial com Acessibilidade Aplicada"
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RR
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-001327/2026Processo1.32.000.000621/2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidora do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Manutenção Predial com Acessibilidade Aplicada", ofertado por JMA Treinamentos e Soluções Públicas LTDA (Premier Treinamentos), CNPJ nº 48.941.539/0001-71,
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.