DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para produção e instalação de uma bancada de granito cor preta "tipo/marca: São Marcos" (de forma a seguir o mesmo padrão de tipo e cor de pedra da pia da copa), com as seguintes medidas (Bancada cozinha: 2 metros x 0,60 cm; Balcão Lateral: 0,55 cm x 0,60 cm; Espelho e testeira: 15 cm) para utilização na copa da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.
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Compra13Controle PNCP26989715000102-1-001354/2025Processo20.02.1301.0000088/2025-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG.LocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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