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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes/equipamentos de climatização e de informática para atendimento das necessidades do Posto Avançado da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ

Valor estimadoR$ 18.283,34
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP26989715000102-1-001410/2026Processo20.02.0100.0001046/2026-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:43Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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