Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviço auxiliar de apoio operacional e administrativo, compatíveis com a ocupação/cargo de Contínuo - CBO 4122-05, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, bem como nas suas 08 (oito) unidades estabelecidas como Procuradoria do Trabalho nos Municípios, situadas nas localidades de Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
As licitantes deverão elaborar suas propostas com base na Descrição dos Serviços constantes na Cláusula Oitava da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do COMPRAS.GOV é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema do COMPRAS.GOV. Assim, a Descrição dos Serviços constantes na Cláusula Oitava da Minuta de Contrato (Anexo VI) deste Edital prevalecerá sobre a(s) descrição(ões) do COMPRAS.GOV.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.