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DispensaDivulgada no PNCP

a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Valor estimadoR$ 8.611,47
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Dados da publicação

Compra9009Controle PNCP32613632000117-1-000012/2026Processo26/0600-9000822-2ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 15:21Abertura27/08/2026, 14:50Encerramento01/09/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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