DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (duas) unidades de BATERIA AUTOMOTIVA CHUMBO ÁCIDO, não estacionária e selada (livre de manutenção), com tensão nominal de 12V, capacidade nominal de 100Ah e corrente de partida a frio (CCA) de, no mínimo, 730A, para uso em grupo motor gerador da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-001452/2025Processo12700000259202518ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 11:42Abertura23/07/2025, 11:42Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bem com valor inferior ao limite do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.