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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento e instalação de 01 (um) Purificador de Água novo e sem uso, visando a atender as necessidades da Procuradoria de Justiça Militar - Porto Alegre - RS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 1.459,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP26989715000102-1-001707/2026Processo19.03.0009.0000118/2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 12:33Abertura23/10/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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