DispensaDivulgada no PNCP
Motor para portão deslizante, tipo industrial, capacidade de carga de 1500 kg ou superior, com estator trifásico de no mínimo ½ HP, alimentado por central eletrônica com inversor de frequência integrado, compatível com alimentação bivolt (127/220 V), mínimo de 100 ciclos por hora. Aquisição referente a 02 motores.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
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Compra18Controle PNCP26989715000102-1-001708/2026Processo20.02.1400.0000405/2026-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 13:03Abertura22/10/2026, 14:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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