InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição/participação de 11 (onze) servidores da Secretaria de Comunicação Social – SECOM/MPF na capacitação denominada “Certificação Gestão de Marca: Portfólio de Produto e Serviço”. Treinamento online/EaD, assíncrono, na Modalidade vaga externa em turma aberta, mediante transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, com carga horária de 10 (dez) horas/aula, previsto para ocorrer no período de 1 a 30/11/2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoR$ 9.658,93
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP26989715000102-1-001710/2026Processo1.00.000.008117/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.