InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Thomaz Jefferson Souza Dantas, José Vieira Filho, Marco Antônio Pereira Figueredo e Marcos Tavares dos Santos, no curso “ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA (EPPS)”, com carga horária de 45 horas-aula, pelo período de 01/10/2024 a 14/11/2024, na modalidade de realização à distância (100% on-line).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001748/2024Processo20.02.2000.0000513/2024-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2024, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
- serviço de Contratação de serviço de recarga de extintores (SEM teste hidrostático), da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Juazeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.20 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de profissionais uniformizados, equipamentos, materiais e utensílios necessários à execução dos serviços, de acordo com as exigências estabelecidas neste instrumento, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, com endereço na Rua Cubatão 322, Paraíso, São Paulo/SP.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulo de potência 6 kVA KEOR BR, destinado à utilização no nobreak SMS Legrand, modelo KEOR BR KBR 6000 – 6 kVA, nº de série 282620000185, instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB. A contratação será efetivada por meio de dispensa de licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.29 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
- Serviços limpeza de calhas nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, Bahia.19 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.20 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer banco de dados de informações da área de licitações e contratos, bem como orientações específicas e complexas afetas a esse assunto.6 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
- Aquisição de luvas de procedimentos não cirúrgico, tamanhos: P, M e G.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA28 · ARACAJU/SE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL87 · ARACAJU/SE · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira para a realização da venda do imóvel de propriedade do COREN/SE, localizado na Avenida Hermes Fontes n° 931 e 941, Bairro Salgado Filho, Aracaju-SE, observando-se os procedimentos legais e administrativos pertinentes.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE29 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Necessita realizar a aquisição emergencial de . A medida é indispensável para garantir a continuidade dos serviços de materiais de consumo médico-odontológicos saúde oferecidos militares e seus dependentes, assegurando a qualidade e a segurança dos procedimentos, em conformidade com as normas de biossegurança.COMANDO DO EXERCITO141 · ARACAJU/SE · Dispensa · 06/11/2025
- MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS COONTAS DOS HOSPITAIS E CLINIICAS CONVENIADASBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO109 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 31/07/2025
- REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS DOS HOSPITAIS E CLINICAS CONVENIADASBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO108 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 30/07/2025
- Formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pela CEDENTE com o pagamento da remuneração do cargo efetivo aos servidores requisitados pela CESSIONÁRIA para o exercício de função comissionada.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 29/05/2025
- Formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pelo CEDENTE, Ministério Público de Sergipe, com o pagamento da remuneração do cargo efetivo aos servidores requisitados pela CESSIONÁRIA para o exercício de função comissionada.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA3 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 27/03/2025
- Link de comunicação p/viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2024, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Especif. mínimas: 400mbps de upload e 400mbps de download. Será utilizado exclusivamente p/a reprodução em tempo real da filmagem no canal do YouTube do Tribunal, bem como p/ o acesso dedicado aos sistemas do Tribunal.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL57 · ARACAJU/SE · Dispensa · 19/09/2024