DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio das sedes das Procuradorias da República nos Municípios da Bahia – PRMs (Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-001897/2025Processo1.14.000.000445/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 13:05Abertura12/09/2025, 14:00Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O critério de julgamento é o menor valor global por item.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio, considerando proteção passiva e ativa, SPDA, plantas baixas, detalhes, perspectiva isométrica do sistema hidráulico (hidrantes), memória de cálculo e memorial descritivo. -Elaboração de projeto “As Built” de arquitetônico, incluindo planta baixa, corte, fachada e situação das edificações que compõem o Comando do 2º Distrito Naval. -Fornecer Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e protocolizar junto ao CBMBA. Acompanhar o processo até o recebimento do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP).COMANDO DA MARINHA13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/01/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA), Drenagem e Pavimentação do Pátio da Maternidade Climério de Oliveira-MCO.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90001 · SALVADOR/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/01/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro com cobertura integral da frota de veículos da Secretaria de Manutenção da Cidade do Salvador (SEMAN), A cobertura deverá ser abrangente, contemplando assistência 24 horas e sinistros decorrentes de roubo, furto, colisão, incêndio e acidentes que resultem em danos materiais aos veículos segurados e a terceiros, bem como danos corporais, acidentes pessoais de passageiros e cobertura para franquiasMUNICIPIO DE SALVADOR8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/12/2025
- Prestação de serviços de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio e teste hidrostático de mangueiras de incêndio na Sede da PJR Feira de SantanaMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA315 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/12/2025
- Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio instalados na sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do BonfimMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA312 · SALVADOR/BA · Dispensa · 15/12/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção nos extintores de incêndio da Maternidade Climério de Oliveira, com comodato, incluindo a recarga dos extintores, testes hidrostáticos, substituição de peças defeituosas eventualmente identificadas, conforme determinação dos instrumentos técnicos legais existentes, de acordo com as condições, especificações e quantitativos abaixo e estabelecidas neste Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH5 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/12/2025
- Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio na Promotoria de Justiça Regional de JequiéMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA305 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/12/2025
- Seguradora para prestação de serviços de seguro predial contra incêndios, queda de raios e explosão por qualquer causa, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça. granizo, impacto de veículo, quebra de vidros e vazamentos de tubulações), e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos, do patrimônio mobiliário e imobiliário de propriedade do CREF13/BA.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA33 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/12/2025
- Servico de Inspecao Predial (areas internas e externas, instalacoes eletricas e hidraulicas, sistema de protecao e combate a incendio), com emissao de laudo tecnico acompanhado da respectiva ART, a ser realizado na edificacao da sede da Auditoria da 6ª CJM, conforme Contrato 0005/25 e Termo de Referencia no processo 000144/25-06.65.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR36 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
- Contratação de seguro predial contra incêndios, queda de raios e explosão por qualquer causa, alagamentos/inundações, roubo, furto qualificado e riscos diversos (vendaval, fumaça. granizo, impacto de veículo, quebra de vidros e vazamentos de tubulações), e cláusulas acessórias de vendaval e danos elétricos, do patrimônio mobiliário e imobiliário de propriedade do CREF13/BA.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA32 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/11/2025