DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidros e pastilhas cerâmicas da fachada da sede da PRT20, com uso de plataforma elevatória, inclusão de todo o material e mão de obra necessárias a sua realização, conforme Termo de Referência. Detalhamento: Vidros - 191 m2; Pastilhas cerâmicas - 30 m2. Total: 221 m2.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
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Compra30Controle PNCP26989715000102-1-001965/2025Processo20.02.2000.0000361/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Localização da PRT20: Aracaju/SE. Prazo de execução dos serviços: máximo de 15 dias. Garantia dos serviços: 90 dias.
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