InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de mentoria e realização de oficinas de gastronomia, vinculadas ao Programa Bem Viver do TRT 20ª Região, a serem ministradas pela profissional Marta Regina Goncalves Correia Amaral, nos dias 4 e 6 de agosto de 2026,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
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Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002354/2026ProcessoPROAD 1918/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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