InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de mentoria e realização de oficinas de gastronomia, vinculadas ao Programa Bem Viver do TRT 20ª Região, a serem ministradas pela profissional Marta Regina Goncalves Correia Amaral, nos dias 4 e 6 de agosto de 2026,

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Valor estimadoR$ 6.800,00

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00509968000148-1-002354/2026ProcessoPROAD 1918/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.