GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da assinatura da plataforma JusBrasil de buscas de jurisprudência

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG

Valor estimadoR$ 9.494,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP26989715000102-1-002050/2025Processo20.02.0300.0001301/2025-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. TV por assinaturaTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS413 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 23/07/2026
  2. Tratam os autos da solicitação da Seção de Biblioteca, Informação e Padronização - SEBIP, referente à assinatura da plataforma digital Fórum Assinatura da Editora Fórum, com 5 (cinco) acessos simultâneos, para o período de doze meses, com o objetivo de promover o acesso ao conteúdo da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico aos servidores do Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS408 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 22/07/2026
  3. Serviço de TV por assinatura, com disponibilização de programação compatível com as necessidades institucionais do CRM-MG, contemplando, no mínimo, canais abertos locais e nacionais, canais de notícias, de variedades e de entretenimento, incluindo instalação, ativação, configuração, equipamentos, acessórios, suporte técnico e manutenção necessários ao pleno funcionamento da solução. Serviço de internet banda larga para atendimento da rede Wi-Fi da Sede do CRM-MG, com velocidade mínima de 300 MbpCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS23 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 22/07/2026
  4. A solução contratada deverá incluir, no mínimo: ? Assinatura do Plano Corporativo I; ? Acesso à plataforma de geração de minutas e documentos jurídicos; ? Utilização por até 10 usuários; ? Capacidade de 800 minutas mensais; ? Capacidade de 800 interações mensais; ? Treinamento personalizado online mediante agendamento; ? Suporte prioritário; ? Acesso antecipado a novas funcionalidades; ? Dashboard de acompanhamento de uso; ? Possibilidade de pagamento unificado ? Demais funcionalidades inerentesCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS58 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/07/2026
  5. Contratação de assinatura anual da Revista Fórum Trabalhista, cuja produção, comercialização e distribuição é exclusiva da Editora Fórum Ltda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 01/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por assinatura, com disponibilização de 3 pontos, e de empresa especializada para prestação de serviço de internet banda larga, com velocidade mínima de 300 Mbps, a serem instalados e prestados na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais – CRM-MG.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS90009 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  7. Contratação de assinatura anual para 100 (cem) licenças de acesso ao produto Biblioteca Digital Minha Biblioteca - MB Jurídica, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO35 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
  8. A Seção de Biblioteca, Informação e Padronização/SEBIP, solicitou a renovação e ampliação da assinatura da plataforma “Jusbrasil – Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”, junto à empresa Goshme Soluções para Internet Ltda.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS347 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 13/05/2026
  9. Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE1 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 12/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada e autorizada para fornecimento de 03 (três) Licenças de assinatura do pacote software ADOBE - Creative Cloud f/teams All Apps e suas atualizações por período mínimo de 12 (DOZE) meses para a Sede do CRA-MG.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS148 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.