GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e PTM de Imperatriz - MA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA

Valor estimadoR$ 6.406,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP26989715000102-1-002086/2024Processo20.02.1600.0000484/2024-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/10/2024, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação dos serviços essenciais de saneamento básico (fornecimento de água e coleta de esgoto) para a Unidade Local de Caxias realizado pelo SAAE. Processo 50615.000.014/2025-30DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES21 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/03/2025
  2. Contratação dos serviços essenciais de abastecimento de água e esgoto para a sede da SRE/MA e unidades locais atendidas pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão - CAEMA. Processo 50615.000009/2025DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES22 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 10/02/2025
  3. Serviço de abastecimento de água tratada e tratamento de esgoto para a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, terreno no bairro Jaracati e Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA12 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/01/2025
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), situadas na capital e no interior do estado do Maranhão.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO10 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 30/01/2025
  5. Serviço de Água e Esgoto necessário para atender a delegacia da PRF em CAXIAS-MA, com monopólio do SAAE CAXIAS, CNPJ 05.631.155/0001-40. Conforme art.74 , caput, da lei 14.133/2021.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA14 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/01/2025
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Caxias/MA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2025
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2025
  8. Prestação de serviços de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário - Município de Estreito - MATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2025
  9. Contratação do serviço de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto no município de TIMOM - MA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2025
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO8 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.