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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de Peça Teatral como metodologia de capacitacao, visando o desenvolvimento de competencias gerenciais e habilidades comportamentais (Soft Skills) dos servidores da instituicao, a ser realizado em novembro de 2025.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP26989715000102-1-002500/2025Processo19.03.0000.0003387/2025-81ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 18:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
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  9. Inscrição/participação de 4 (quatro) servidores da Secretaria Jurídica e de Documentação - SEJUD/MPF e da Secretaria de Engenharia e Arquitetura - SEA/MPF na capacitação denominada “Tesouro Gerencial – Básico”. Curso na modalidade vaga externa em turma aberta, presencial, prevista para 03 a 07/08/2026, em Brasília, com duração de 20 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO59 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de dados do Tesouro Gerencial, compreendendo a importação, extração, tratamento, padronização, validação, conferência e envio de dados à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), para composição validação e transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO32 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “gerencial, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.