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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) Escada de Alumínio Dobrável, com 3 (três) DEGRAUS DUPLOS antiderrapantes, estrutura em alumínio, corrimão/alça de apoio, sistema de travamento de segurança, ponteiras/sapatas antiderrapantes em borracha, CAPACIDADE DE CARGA DE 150 kg (cento e cinquenta quilogramas), acabamento sem rebarbas, produto identificado pelo fabricante e em conformidade com os requisitos das normas técnicas vigentes.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP26989715000102-1-001369/2026Processo20.02.0400.0000925/2026-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 12:54Abertura04/09/2026, 14:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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