InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação 5 (cinco) vagas no Curso de Doutorado em Direito, com vigência de 54 (cinquenta e quatro) meses,

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoR$ 754.296,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP26994558000123-1-000039/2026Processo00590.000070/2026-11ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal