DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para possibilitar atribuição de Digital Object Identifier - DOI aos artigos publicados na Revista da AGU, requisito para classificação do Qualis pela CAPES, e demais publicações sob responsabilidade da Escola Superior da AGU e contratação de serviço de Sistema de Detecção de Plágio.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP26994558000123-1-000161/2025Processo00590.000594/2025-12ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 17:50Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento07/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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