DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de gêneros alimentícios é uma medida crucial para garantir o fornecimento contínuo de refeições nutritivas e adequadas para os alunos, professores, militares e demais colaboradores da instituição. A aquisição planejada de gêneros alimentícios permite a elaboração de cardápios variados e balanceados, que contribuem para uma alimentação saudável e adequada para todos os membros desta instituição. Garantir o fornecimento regular de alimentos é essencial para a continuidade das missões que aqui são realizadas. A falta de gêneros alimentícios pode comprometer o funcionamento das refeições, afetando o bem-estar dos membros desta instituição e prejudicando o ambiente de aprendizado. Portanto, a aquisição planejada destes gêneros é indispensável para evitar interrupções no fornecimento de refeições durante o período mencionado. Contudo, a aquisição para o período de Janeiro a Dezembro de 2027 é uma medida estratégica e necessária para assegurar a qualidade, segurança e continuidade do fornecimento de alimentos no Colégio Militar de Brasília, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos membros.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF
Dados da publicação
Compra687Controle PNCP00394452000103-1-020506/2026Processo687ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil