InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação com o DIOES - Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo para veicular matérias oficiais da Secretaria da Casa Militar para o exercício de 2026.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DA CASA MILITAR
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Compra5Controle PNCP27080530000305-1-000006/2026Processo2026-HMGQ3ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000305Unidade compradoraSECRETARIA DA CASA MILITARLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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