Item 9321 · MANDADO JUDICIAL: SERVICO, TITULO: CONSULTA COM NUTROLOGO.
R$ 1.200,00Quantidade: 1 · Unidade: 1 SERVIÇO · Unitário: R$ 1.200,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONSULTA COM NUTROLOGO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP27080605000510-1-000084/2026Processo2024-6P4HKÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão27080605000510Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMLocalCachoeiro de Itapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Observar Termo de Referência e demais documentos anexos à compra direta.