Trata-se de processo para aquisição de 3 (três) Veículos 4x4 para atendimento emergencial dos Conselheiros Tutelares no Rio Grande do Sul, conforme consignado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) (4368756).
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Dados da publicação
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
Atendimento emergencial dos Conselheiros Tutelares no Rio Grande do Sul, conforme consignado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) (4368756). Medida Provisória nº. 1221/2024
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