CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO 2 (DUAS) APRESENTAÇÕES DO “PAPA LÉGUA SHOW E BANDA” EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES NOS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE ALFREDO CHAVES EM PROMOVER AÇÕES LÚDICAS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS QUE GARANTAM O DIREITO AO LAZER E À SOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.