AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DOS 4 E 5 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM AÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS E AO DIA DO PROFESSOR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

5.1. A Secretaria Municipal de Educação com apresso ao bem estar do alunado da rede municipalde ensino, para atendimento à demanda das unidades escolares em ofertar na semana da criança, ummomento diferente do dia a dia e uma lembrança pela passagem da semana das crianças.5.2. A aquisição de livros tem como fundamento a comemoração da semana da criança que temcomo objetivo proporcionar um momento de integração, valorização e acolhimento às crianças atendidas pela rede municipal de ensino, fortalecendo o vínculo entre escola, alunos e comunidade escolar.