InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DO CANTOR TUPAN MARKES, COMPREENDENDO 01 UMAAPRESENTAÇÃO DURANTE O NATAL SOM E LUZ, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2026, NA PRAÇA COLOMBO GUARDIA, ALFREDOCHAVESES, COM DURAÇÃO DE 02 DUAS HORAS.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra000055Controle PNCP27142686000101-1-000142/2026Processo10840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

3.1. A quantidade a ser contratada corresponde a 01 uma apresentação artística docantor Tupan Markes, definida em função da programação oficial do Natal Som e Luz.3.2. A apresentação será realizada no dia 17 de dezembro de 2026, sendo destinadaespecificamente a integrar a programação cultural do evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura-SEMTUC.3.3. Assim, a quantidade prevista mostrase suficiente e necessária para atender integralmente à demanda da Administração, uma vez que corresponde à única apresentação do artista prevista para o Natal Som e Luz de 2026.