Contratação de empresa especializada na prestação eventual e sob demanda de serviços gráficos, compreendendo os itens especificados no Grupo 1-Placas e identificação e no Grupo 2-Banners, faixas e comunicação visual, conforme quantitativos, unidades e composição de valor detalhados no item 10.3.1 deste Termo de Referência, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da Sala do Empreendedor.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento realiza rotineiramente açõesinstitucionais, programas, eventos, obras e atividades da Sala do Empreendedor queexigem material gráfico padronizado e de qualidade. Entre as necessidades estão:sinalização de obras, cumprimento de exigências legais placas de licença ambiental,divulgação de programas e eventos, identidade visual para inaugurações, comunicaçãovoltada a empreendedores e atores locais, além de material informativo e orientativo paraa população.