InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa G J A DA SILVA OJU OBA PROMOCAO CULTURAL E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 09.721.146/0001-09, para a realização de 01 (um) show musical da banda Ojú Obá, com duração de até 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 08 de fevereiro de 2026, com início previsto para 15h00min, no balneário de Santa Cruz, neste município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Aracruz Verão 2026.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP27142702000166-1-000053/2026Processo2845/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACRUZ.
- Contratação da associação de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos recicláveis gerados durante a realização da 27ª Expo Aracruz 2026, compreendendo: segregação manual dos resíduos recicláveis em área de triagem disponibilizada pela organização do evento; separação dos materiais por tipologia (papel, papelão, plásticos, metais, vidros e demais materiais passíveis de recuperação); carregamento; transporte; destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis à cadeia de reciclagem.42 · Aracruz/ES · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para implantação do Novo Portal da Transparência, do Novo Sistema Informatizado de Ouvidoria Pública e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), com fornecimento de Licença de Uso em Permanente, compreendendo o treinamento de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção (preventiva, corretiva, evolutiva e legal) e a garantia de continuidade das integrações existentes com os demais sistemas do Município, em conformidade com as especificações e requisitos estabelecidos no Anexo I do Estudo Técnico Preliminar (ETP).286 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, instalação de equipamentos novos e retirada com reinstalação de aparelho de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.38 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.39 · Aracruz/ES · Dispensa · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS da AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED) NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - JOEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.23 · Aracruz/ES · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.285 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da locutora Elizebete, representado pela empresa 58.179.000 ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 58.179.000/0001-80, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 12 de setembro de 2026, como parte integrante da programação da “ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO COQUEIRAL”, no bairro Coqueiral, Aracruz/ES284 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do locutor Luiz Carlos, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 01 (uma) locução, a ser apresentada no dia 14 de agosto de 2026, como parte integrante da programação da “27ª EXPO ARACRUZ 2026”, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, Aracruz/ES.283 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de locução do profissional ZECÃO, representado pela empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 50.804.363/0001-58, para a realização de 02 (duas) apresentações.280 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MOTOR DE BARCO POR DISPENSA COMUM37 · Aracruz/ES · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE ARACRUZ269 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 23/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 49.418.281 JOSELIA SILVA COSTA, inscrita no CNPJ nº 49.418.281/0001-96, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Bielzinho Britto, com duração mínima de 90 minutos,visando atender à programação da FESTA DO ITAPUTERA, no dia 25 de julho de 2026, às 21h, no Bairro Itaputera, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município.MUNICIPIO DE ARACRUZ256 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 13/07/2026
- 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ERICKEEDUARDO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.299.374/0001-09, responsável pela apresentação artística da dupla ERICK E EDUARDO, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical, a ser apresentada no dia 02 de agosto de 2026, no Bairro Segatto, às 21h, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), compreendendo todos os custos necessários à execução do objetoMUNICIPIO DE ARACRUZ252 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 10/07/2026
- 01 (um) show musical do cantor Bielzinho Britto, com duração mínima de 90 minutos, visando atender à programação do FESTA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO PLANALTO, no dia 18 de julho de 2026, às 20h30min, no bairro Planalto, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização da apresentação, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ243 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 07/07/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 50.804.363 JOSE CARLOS GARCIA ZALUSKI – ME para a realização de 02 (duas) apresentações de locução do profissional ZECÃO, visando atender a programação do “CIRCUITO DE SURF DE ARACRUZ 2026”, em Barra do Riacho, Aracruz – ES, evento promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – SEMESP, contando com o apoio desta Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, por meio do Programa Prata da Casa. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.MUNICIPIO DE ARACRUZ212 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/06/2026
- presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE ARACRUZ211 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/06/2026
- O Edital de Seleção para a Contratação de artistas, bandas e grupos musicais de renome local ou renome regional visando a realização de Eventos de Fomento do Turismo e da Cultura, para compor a programação artística musical de eventos e atividades culturais realizadas pela SEMTUR, a serem realizados no MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES no período de 02 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2028.MUNICIPIO DE ARACRUZ179 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 20/05/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 61.270.841 PAULA FERNANDA LINO SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 61.270.841/0001-03, para a realização de show musical da artista “O FLAVYNHO”, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 07 de fevereiro de 2026, com início previsto para 18h00min, na localidade de Barra do Sahy, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Temporada de Verão Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE ARACRUZ70 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 03/02/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da banda AMARADZAIA, representada pela empresa MATHEUS PIRES TELLES 09355248784 – ME, nome fantasia AMARADZAIA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 46.644.892/0001-64, para a realização de 01 (um) show musical no dia 31 de janeiro de 2026, na Praia de Coqueiral, município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento VERÃO ARACRUZ 2026. A contratação tem como finalidade fomentar o turismo local, proporcionar entretenimento e lazer à população e aos visitantes, valorizar a cultura regional, fortalecer a identidade cultural do município, movimentar a economia local e envolver o trade turístico, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações. O valor global da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no presente documento.MUNICIPIO DE ARACRUZ60 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 30/01/2026
- Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPÍRITO SANTO - RURALTURES¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 2026277400006, de autoria do Dep. Paulo Foletto, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, em Pindobas ¿ Venda Nova do Imigrante - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES2026-WM2ZC · Vitória/ES · Inexigibilidade · 13/08/2026