DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento tem objetivo a Contratação da empresa GREENWAY LTDA Especializada para a elaboração de Project Idea Note (PIN) visando a avaliação da viabilidade técnica, legal, econômica e ambiental da geração de créditos de carbono por restauração de manguezal no Município de Aracruz – ES, conforme metodologia reconhecida pela Verra (VM0033 – Methodology for Tidal Wetland and Seagrass Restoration).
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra07Controle PNCP27142702000166-1-000086/2026Processo40631/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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