Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para gerenciamento, fiscalização, elaboração de projetos elétricos e serviços de eficiência energética do Parque de Iluminação Pública do Município de Aracruz, em apoio a Gerência de Iluminação Pública.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra07Controle PNCP27142702000166-1-000165/2026Processo33880/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação31/03/2026, 17:45Abertura01/04/2026, 09:15Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratação de 01 (uma) apresentação do DJ DIOGO, na categoria Solo/DJ, com duração mínima de 90 min (noventa minutos), a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, às 17h30min, em atenção a PROGRAMAÇÃO DA “FESTA DO BAIRRO VILLAGE COQUEIRAL” no bairro Coqueiral, Aracruz/ES326 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação direta de empresa especializada para locação, instalação e operação de brinquedos infláveis, equipamentos recreativos e itens correlatos para atendimento à programação do Dia das Crianças.48 · Aracruz/ES · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei nº 14.133/21 - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO108/2026 - Inexigibilidade · Vitória/ES · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Aquisição de 01(um) tablet para viabilizar a execução do desenvolvimento da solução focada nas atividades de fiscalização para otimizar os trabalhos em campo, passar a coletar dados e gerar painéis de inteligência para apoio a toma de decisão para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ESCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES41 · Vitória/ES · Dispensa · 29/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
- TAXA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DEVIDOS A ARSP.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000078 · São Mateus/ES · Dispensa · 28/09/2026
- Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de contêineres modulares, compreendendo o fornecimento de 03 (três) contêineres tipo escritório e 03 (três) contêineres tipo almoxarifado/depósito, incluindo transporte, entrega, posicionamento, instalação, nivelamento, manutenção preventiva e corretiva, eventual substituição das unidades quando necessária e retirada ao término da contratação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, para apoio às atividades de fiscalização, ordenamento urbano e mobilidade urbana.MUNICIPIO DE GUARAPARI037 · Guarapari/ES · Dispensa · 28/09/2026
- aquisição de tinta, solvente e fita de sinalização, para realização da manutenção e novas pinturas nas sinalizações de trânsito das vias públicas deste município, para que possa haver o devido cumprimento da fiscalização do Departamento de Trânsito, deste município.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA000031-E · São Gabriel da Palha/ES · Dispensa · 21/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 10 (dez) Vereadoresda Câmara Municipal de Itapemirim no 692º Curso de Capacitação, promovido pelo Instituto Global deAdministração Pública Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 desetembro de 2026, em Belo Horizonte/MG, contemplando conteúdos relacionados ao ordenamento urbanomunicipal, normas construtivas e acessibilidade, poder de polícia e controle de irregularidades urbanas,zoneamento e uso do solo, instrumentos jurídicos da política urbana, Plano Diretor, iniciativa legislativa,fiscalização parlamentar, atualização normativa e governança regulatória municipal.CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM000010 · Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
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