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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do microempreendedor individual Angelino Zaager 37823531704,brasileiro, casado, CNJP n 34.878.196000133, residente em Melgaço, Domingos Martinspara ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de MúsicaHelena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 vinte horas semanais.

MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

Valor estimadoR$ 14.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP27150556000110-1-000025/2026Processo000023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINSCNPJ do órgão27150556000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINSLocalDomingos Martins/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação do microempreendedor individual Angelino Zaager 37823531704,brasileiro, casado, CNJP n 34.878.196000133, residente em Melgaço, Domingos Martinspara ministrar oficina de musicalização de concertina para os alunos da Escola de MúsicaHelena Gerhardt Brickwedde, com carga horária de 20 vinte horas semanais

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