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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Yoga, visando ministraraulas para adultos e idosos atendidos pela Secretaria Municipal deAssistência Social, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimentode Vínculos – SCFV

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

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Dados da publicação

Compra000092Controle PNCP27167386000187-1-000172/2026Processo002676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dessa forma, a contratação pretendida visa ampliar e qualificar as atividades ofertadaspela Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionando aos adultos e idososatendidos oportunidades de desenvolvimento pessoal, promoção da saúde, prevenção

Itens publicados (3)

Item 1 · INSTRUTOR/PROFESSOR

Quantidade: 48 · Unidade: SERVICO · Em andamento

Item 2 · INSTRUTOR/PROFESSOR

Quantidade: 48 · Unidade: SERVICO · Em andamento

Item 3 · INSTRUTOR/PROFESSOR

Quantidade: 48 · Unidade: SERVICO · Em andamento

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Afinidade estimada pelos termos “microempreendedor”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dores do Rio Preto/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.