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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Manicure, visando a realização de oficina de manicure destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 23.760,00
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Dados da publicação

Compra000106Controle PNCP27167386000187-1-000196/2026Processo002930/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de instrutor de manicure para qualificação profissional, promovendo autonomia, inclusão produtiva e geração de renda aos usuários.

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