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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de Instrutor(a) de Maquiagem, visando a realização de oficina de maquiagem destinada às usuárias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e pela equipe do Projeto Incluir – Mundo do Trabalho, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 49.120,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000097Controle PNCP27167386000187-1-000178/2026Processo002749/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de instrutor(a) de maquiagem para qualificação profissional, fortalecimento da autoestima, inclusão produtiva e geração de renda aos usuários da Assistência Social.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dores do Rio Preto/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (3)

Item 1 · INSTRUTOR DE MAQUIAGEM E TÉCNICAS PROFISSIONAIS

R$ 16.266,56

Quantidade: 32 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 508,33 · Em andamento

Item 2 · INSTRUTOR DE MAQUIAGEM E TÉCNICAS PROFISSIONAIS

R$ 16.373,44

Quantidade: 32 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 511,67 · Em andamento

Item 3 · INSTRUTOR DE MAQUIAGEM E TÉCNICAS PROFISSIONAIS

R$ 16.480,00

Quantidade: 32 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 515,00 · Em andamento