DispensaDivulgada no PNCP
: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Fundão, bem como de 01 (um) kit base porta-bandeira com 3 (três) mastros, destinados a atender às necessidades protocolares e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fundão.
MUNICIPIO DE FUNDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP27165182000107-1-000150/2026Processo008831/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNDAOCNPJ do órgão27165182000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ESLocalFundão/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:03Abertura30/04/2026, 13:10Encerramento08/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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