Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Espírito Santo e do Município de Fundão, bem como de 01 (um) kit base porta-bandeira com 3 (três) mastros, destinados a atender às necessidades protocolares e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fundão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Fundão/ES, pois as bandeiras oficiais serão utilizadas em desfiles cívicos, cerimônias oficiais e hasteadas nos mastros das Instituições de Ensino e demais u