InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 01 (uma) apresentação musical do Grupo Alma Di Vanera, para se apresentar durante a 2ª Cavalgada da Comitiva das Montanhas , no dia 03 de maio de 2026
MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Dados da publicação
Compra000032Controle PNCP27165521000155-1-000064/2026Processo2026-5VCPZ/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINACNPJ do órgão27165521000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Considerando que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como missão institucional promover e valorizar a identidade cultural de Santa Leopoldina, bem como fomentar eventos que integrem a comunidade e atraiam visitantes ao município; e tendo em vi